“Africa: Resistindo à Intempéries e Mapeando a Recuperação“

Por: Lorde Mark Malloch-Brown, Ministro Brtânico para África

Dr Patricio José, Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais,
Distintos membros da Assembleia da República,
Distintos membros do Governo de Moçambique,
Distintos membros do Corpo Diplomático em Moçambique,   
Minhas Senhoras, Meus Senhores

É um prazer estar aqui hoje como parte de um projecto conjunto entre o Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique e a Chatham House. Desejo-lhe, Dr José, muitos êxitos nesta iniciativa, e espero ansiosamente ver o nome do ISRI escrito em eventos conjuntos no Chatham House em Londres.                                                                      

Como antigo funcionário da ONU e amigo de Moçambique, sinto-me particularmente feliz por falar a partir daqui do Centro de Conferências Joaquim Chissano. Quando eu era Administrador do PNUD trabalhei com o Presidente Chissano na mobilização de fundos internacionais para o alívio das cheias de 2000 e mais tarde quando passei a Secretário Geral-Adjunto trabalhei com o ex-presidente nas suas várias missões de pacificação em África. E quando ele ganhou o prémio Mo Ibrahim de boa governação em 2007 eu, já como Ministro no Reino Unido, tive que procurar o número do telefone móvel do Presidente para que Mo o pudesse localizar nas florestas do norte do Uganda onde ele se encontrava a ajudar a negociar um acordo de paz junto do LRA, para o transmitir as boas notícias!

Os desafios colocados pela recessão

Estou aqui numa altura em que é o estado da economia mundial que está em primeiro lugar nas mentes de muitas pessoas - e mesmo um país como Moçambique, com o seu ainda impressionante alto crescimento de mais de 4% este ano, está já a sentir a pressão do sufoco económico mundial. Há poucos anos, eu elogiei os 10% de taxa de crescimento de Moçambique.                                                                                                

Mas a tempestade económica mundial que nos atingiu tem-nos mostrado que enquanto que a nascente globalização na África Sub-Saariana trouxe grandes benefícios, tais benefícios são frágeis e a integração mundial pode muito facilmente levar de volta o que nos dá. Na verdade, os críticos da globalização poderão argumentar que já não é o caso de África estar a comportar-se bem devido à globalização: a África, poderão dizer, está a sobreviver apesar da globalização.                                                                                                              

A recessão mundial veio despertar a perene crise de fé, ou de direcção, no desenvolvimento africano. Devia ser o comércio, e não a ajuda de desenvolvimento, a ser direccionado para o mundo em desenvolvimento? Terá a ajuda fracassado tal como tem sido de forma insistente por Dambisa Moyo, zambiano e antigo economista da Goldman Sachs, e que devia ser substituída pelo investimento privado mesmo quando os fluxos privados estão em decréscimo?                                                                                                      

Na verdade, tal como muitos tem sensatamente defendido, estas não são as escolhas que se lhes coloca. A ajuda de desenvolvimento, o comércio e o investimento são todos necessários. Eles são mutuamente dependentes, e nenhum pode substituir o outro. Mas eu iria colocar um desafio diferente para África durante esta recessão: Usem a oportunidade da crise para acelerarem o processo da integração regional: economicamente, em termos do comércio e infra-estruturas, politicamente em termos de instituições e da União Africana, e social e culturalmente em termos de impacto de África no plano mundial e o seu sentido de solidariedade interna.

A situação de África

As últimas estimativas de crescimento do FMI - apenas 1.7% este ano caindo de mais de 6% do ano passado, colocam o rendimento per capita  na negativa - ilustram até onde os africanos foram afectados por esta tempestade. E, de forma injusta porque nas condições mundiais mais favoráveis da última década muitos países africanos agiram de forma certa em termos de adopção de políticas macro-económicas prudentes.                                                                                                                                                                

Eu penso que existem quatro formas de como a África tem estado a ser particularmente atingida.

Primeiro, através do declínio da procura de e preços de um conjunto de bens essenciais, com apenas muito poucas excepções tais como o ouro e o cacau. Tome, por exemplo, a redução da procura das exportações de diamantes ao longo da região; um país como Namíbia, embora até um certo ponto almofadado pelo seu mercado de urânio, com mais de $150 milhões em diamantes armazenados e que já não pode deles se desembaraçar. Trata-se de um impacto ilustrado nas estatísticas do Banco Africano de Exportações e Importações de que o comércio africano irá contrair por um quarto este ano. Mas também é demonstrado pelo custo humano de perdas de emprego no sector mineiro – custo esse que faz com que um quarto da população sul-africana em idade para trabalhar esteja neste momento no desemprego apesar dos grandes esforços do governo com vista a criar programas de obras públicas e reenquadrar os trabalhadores dispensados em outros sectores.                                                                                  

E a contracção deste sector certamente afecta não somente os sul-africanos mas também as famílias dos emigrantes de países vizinhos - de Moçambique, Zimbabwe ou Lesoto - dependentes das remessas para a sobrevivência. E esse é o meu segundo ponto sobre como a recessão tem afectado a Africa: as remessas reduziram em pelo menos um duodécimo em todo continente e nalguns países tem sido mais dramático.                                                                                      

E o terceiro ponto é sobre o decréscimo nos fluxos do capital internacional privado, pois a África tem encarado não um retraimento total mas certamente uma reticência por parte dos investidores. Temos visto uma substancial redução do Investimento Estrangeiro Directo e fluxos de pacotes de investimentos. Temos testemunhado uma queda substancial nos mercados de acções; Gana e Quénia acabam de adiar a emissão de obrigações de tesouro válidas em $800 milhões. E vimos a bolsa de valores da Nigéria cair em mais de metade nos últimos seis meses.                                                                                                                                            

Mas sobre este ponto nem tudo é má notícia. No seu todo, embora alguns bancos possam ter sofrido uma exposição a dívidas internas mal paradas, os bancos africanos tem conseguido evitar a exposição directa aos activos internacionais mais nocivos. Vários governos - incluindo Moçambique e muitos dos maiores exportadores de petróleo - constituíram reservas suficientes para almofadar estes impactos. E quando converso com os investidores parece-me claro que enquanto que tem havido uma fuga da quantidade, tem havido uma fuga em direcção à qualidade: não se trata simplesmente de que o investimento está a minguar mas sim que os investidores estão a examinar as oportunidades muito mais aturadamente. Em última instância, um mundo em recessão não vai perder de vista o facto de que vale a pena o risco de investir num continente que oferece rendimentos genuínos: enquanto na Europa as empresas de telefones móveis alcançam um crescimento de renda de apenas 2% por ano, os rendimentos das empresas de telefonia que investem em África atingem frequentemente rendas 30 vezes superiores.                                                                                                            

Mas permitam-me passar para a quarta forma pela qual a tempestade tem atingido África, e essa é através da redução dos fluxos da ajuda de desenvolvimento. Porque enquanto muitos dos doadores ocidentais se comprometeram a despender 0.7% do seu PIB em ajuda de desenvolvimento até 2015 ou antes honravam os seus compromissos - na verdade nós no Reino Unido acabamos de aumentar o nosso apoio a Moçambique este ano para £65 milhões - o valor das nossas contribuições de ajuda ao desenvolvimento, particularmente usados para financiar importações em dólares, é ameaçado pelas flutuações da moeda.                                                

E então se nós pusermos tudo isto junto - a redução da procura de bens e a caída dos preços, e a caída do capital, remessas e fluxos de ajuda de desenvolvimento - a região está em problemas.                                                

E existem sinais que indicam que a turbulência económica poderá ainda afectar as suas contrapartes políticas em África.   Ainda não está claro quão tumultuoso será, mas em Madagáscar pudemos ver o que cruelmente pode ser chamado de "golpe da globalização" uma vez que os líderes do golpe alegaram a tendência do governo de tornar o país num cesto dos sul-coreanos como sendo uma ameaça à segurança alimentar das populações pobres de Madagáscar; embora eu deva mancionar que o golpe em si está a ter um impacto muito mais prejudicial sobre as populações pobres através da renovação da instabilidade política numa ilha que já estava estável, a destruição da produção e adiamento do investimento estrangeiro. No Quénia, no Sul do Sudão, na RDC e noutras partes do continente, a tempestade económica veio adicionar uma camada de risco político às estruturas de governação em si já frágeis.                                                                                      

Portanto, sim, a economia política de África está numa situação mais vulnerável. Mas certamente não que não haja esperança - e agora mais do que nunca, a África precisa enfrentar o desafio da integração para criar oportunidades a partir da crise. A crise talvez ofereça um impulso para acção que em momentos de rotina pode parecer menos necessário.

Mapeando a recuperação: o impulso regional

A forma de aproveitar a oportunidade é esta: cabe à África - seus líderes, decisores políticos, sociedade civil, homens e mulheres de negócios - fazer um investimento colectivo na construção de mercados e instituições em todo o continente. Se a África pretende tecer as redes de segurança social que possam tirar o seu povo da pobreza, se a África pretende criar empreendimentos empresariais que possam dar emprego aos seus povos, se a África pretende aprofundar a democracia para colocar a soberania nas mãos do seu povo, então só através de um esforço é que lá poderá chegar. Mas permitam-me ser claro dizendo que esta não é uma exortação velada para uma única África, mas sim, tal como a UE, usando a integração económica e instituições regionais como veículos para o sucesso nacional. Esta é a minha resposta as falsas escolhas de ajuda versus comércio versus investimento privado. A escolha real é construir uma África competitiva a escala global  tanto em termos de mercados como instituições. E essa integração regional vai exigir tanto uma liderança pública e privada como um esforço aturado.

Empresariado e desenvolvimento

Permitam-me começar com o desenvolvimento em África, onde não devemos perder de vista o nosso objectivo que é de tecermos as redes de segurança social para as populações pobres. Nas suas redes de famílias alargadas, muitos africanos possuem algumas das melhores redes de segurança social do mundo, todavia eles precisam de um incremento nos cuidados básicos de saúde e de educação. O facto de 35 milhões de crianças em idade escolar primária não poderem neste momento frequentar a escola na África Sub-Saariana, o facto de que mais de dois terços das mortes globais por HIV/SIDA acontecerem em África, o facto de qu em todo o continente mais do que um milhão de crianças podem morrer antes de completarem o seu primeiro ano de vida este ano como resultado desta recessão é simplesmente inaceitável.                                                                                                                                                      

E é aqui onde eu poderei confrontar o argumento de Dambisa Moyo de que nós devemos simplesmente entrar para uma era do pós-ajuda de desenvolvimento porque a ajuda de desenvolvimento, se for ajuda de qualidade, desempenha um papel fundamental na prestação destes serviços básicos de saúde e educação e na melhoria do acesso a empregos para as famílias mais pobres. Há um forte motivo económico para o porquê da importância disto em termos do potencial humano não realizado, mas mais importante ainda há uma obrigação moral partilhada para colocar as redes de protecção social seguramente no lugar. Partilhamos uma obrigação moral de proteger vidas vulneráveis e garantir oportunidades e serviços básicos para todos.

Mas certamente são os empregos, negócios e crescimento que vão, em última instância ,resgatar as populações da pobreza. E é por isso que o Presidente Guebuza tem falado de um 'Objectivo de Desenvolvimento Empresarial' em África; uma forma mais simples de colocar a questão.

E enquanto uma ajuda de desenvolvimento inteligente pode desempenhar um papel crucial por exemplo, na transferência de fundos para os pobres em troca de trabalho em projectos públicos - como tem sido feito pela ajuda do nosso Departamento para o Desenvolvimento Internacional na Etiópia - ou em apoio ao acesso de famílias pobres a serviços de poupança e crédito, tal como fizemos na Tanzania, é somente com o comércio e investimento firmes em paralelo com a ajuda de desenvolvimento que a redução da pobreza em África será significativa e sustentável a longo prazo.                                  

Esta é realmente a primeira parte do meu argumento do porquê que o desenvolvimento de infra-estruturas e instituições regionais em África é deveras importante. Porque é através das regiões que os países africanos vão construir as economias de escala necessárias para criar oportunidades para estimular os sectores privados internos e para continuarem a atraír o investimento externo que traz empregos, negócios e crescimento. Este é um ponto que vincamos no painel patrocinado pelo PNUD quando eu era Administrador (do PNUD), cujo relatório nós designamos de "Empreendedorismo Não Concessionado" e que teve a participação da Luisa Diogo como um dos seus membros. E é tão pertinente agora tal como era então porque existe um vasto potencial ainda não explorado; apenas cinco por cento do comércio dos países africano é com outros países africanos, comparado com mais de 50% na UE ou mesmo no Leste Asiático.                                  

No relatório do PNUD, nós damos enfoque à política nacional, a reforma reguladora e legal para estimular o sector privado indígena. Abordamos como é que a falta de transparência, a corrupção generalizada, a insegurança dos direitos de propriedade e fracas infra-estruturas de energia e de transporte continuam a retrair o sector privado em muitos países africanos. Luisa procurou fazer de Moçambique um país piloto na redução da burocracia nos negócios. Mas também vincamos que muitos países africanos são simplesmente demasiado pequenos como mercados para apoiar negócios bem sucedidos. Os mercados precisam ser regionais, não apenas nacionais.                              

E é por isso que o tipo de finanças de desenvolvimento que uma instituição como o Banco Africano do Desenvolvimento pode disponibilizar é muito importante. A reunião do G20 na Cimeira de Londres deste ano prometeu $50 bilioes em apoio a 49 países de baixo rendimento, dos quais dois terços estão em África e estão engajados no financiamento ao comercio.

Mas é a promessa adicional de $15 biliões feita pelo Banco Africano de Desenvolvimento e outros bancos de desenvolvimento multilaterais que deve oferecer aos países africanos uma outra fonte de  financiamento, assim como incrementar o comércio e investimento, de uma forma que possa ser directamente útil para África mas que não poderia funcionar noutras partes. A promessa dos $15 biliões feita pelos bancos de desenvolvimento multilaterais incide correctamente na oportunidade real que é singular para África - que é aumentar o crédito para projectos agrícolas. Porque mesmo num período de baixa procura industrial global, o apetite (global) pelos bens alimentares não vai estagnar - e porque poderiam ser os países africanos a desenvolverem infra-estruturas e conhecimentos primeiro para alimentarem as suas próprias populações e seus vizinhos e depois para ajudar a alimentar o mundo.    

Mas se este tipo de oportunidades forem aproveitadas, um impulso regional nas infra-estruturas será também absolutamente crucial. Um país do interland como o Uganda, dependente da sua região para acesso aos portos, linhas férreas e ligações rodoviárias, poderia acrescentar pelo menos dois ou três pontos percentuais aos seus índices de crescimento se estivesse melhor integrado a nível regional. Mas o Uganda já deu um passo gigantesco para frente junto com o Quénia, África do Sul e outros na conferência do Corredor Norte-Sul realizada este ano. A região, de mais de 500 milhões de pessoas, acordou na criação de postos fronteiriços de Paragem Única para remover os constrangimentos nas fronteiras, bem como a tão almejada melhoria dos 600Kms de linha férrea e 8000Kms de estrada - o equivalente à distância por estrada entre Paris e Beijing - que vão manter o fluxo de mercadorias tanto dentro da região como para os portos para o comércio internacional.                                                                        

O lançamento da Área de Comércio Livre da SADC ano passado, com uma meta de 85% de todas as linhas de produtos a serem comercializados a tarifa zero, é um bom exemplo de como é que o comércio regional pode ser incrementado, e a região está a planificar uma União Aduaneira, Mercado Comum e União Monetária para virem a seguir. A CEDEAO está também a se fortalecer aceleradamente: ela é agora independente e sustentável financeiramente através do seu imposto regional de 0.5% sobre bens e serviços, acaba de aprovar um roteiro de medidas conducentes para uma moeda única na África Ocidental até 2020, e está a avançar em direcção a uma circulação mais livre das pessoas através do desenvolvimento de um sistema comum de passaportes.                                                                                                  

Devo igualmente falar aqui das mudanças climáticas, pois, trata-se de um outro problema que na verdade atravessa as fronteiras dos países africanos e que, se ignorado, vai deixar os países do continente e regiões vulneráveis de tal forma a ameaçar o crescimento e a redução da pobreza. As carências projectadas dos recursos hídricos na Bacia do Nilo irão por exemplo severamente ameaçar o bem-estar das populações em cerca de dez países através dos quais o extenso rio de 4,000 milhas corre. Dai que somente quando as regiões formarem clubes - tal como sete países o fizeram através do acordo da Bacia do Nilo, e os Chefes de Estado e de Governo da África Central o fizeram com o projecto do Fundo de Florestas da Bacia do Congo, ambos em parte apoiados pelo DFID - é que os países africanos poderão melhor proteger os seus povos e o seu ambiente comum mas de igual modo, no caso do projecto da Bacia do Congo, ajuda a tornar o mundo menos vulnerável contribuindo para a redução global das emissões.

Democracia e prestação de contas

Mas não são somente as infra-estruturas ou mercados regionais que são importantes. Porque a democracia e a prestação de contas vão também assumir uma raiz profunda se forem apoiados por uma abordagem regional. E isto é importante não somente para o bem da democracia ou da prestação de contas, mas porque neste momento de recessão mundial é a democracia e prestação de contas que vão em última instância conduzir para a estabilidade e crescimento. Apenas vejam um país como a RDC onde a democracia está a começar a virar as mesas, pois, desde a realização das suas primeiras eleições democráticas em 2006, o PIB e IDE  triplicaram.                            

Temos visto uma tendência realmente positiva em direcção à realização de eleições em países africanos apesar dos elevados custos financeiros deste exercício, e cada vez mais com sucessos - sendo o mais recente quando o então Presidente Kufuor deixou o poder no Gana. Mas esta tendência de eleições infelizmente ainda não é acompanhada de um profundo compromisso com a democracia e com a boa governação logo que as eleições terminam. De acordo com o Índice da Freedom House, houve uma recessão democrática em África no último ano com um quarto dos países da região a registarem retrocessos.                                                                                                                

E não é que haja falta de entusiasmo popular pela democracia: uma recente pesquisa de opinião feita pela Gallup mostra que nove em cada dez africanos afirmam que querem viver numa democracia e a afluência às urnas em África coloca, de forma consistente, o Reino Unido na vergonha. È que, de uma certa forma muito clara nas eleições, muitos governos ainda continuam a não honrar a sua parte do compromisso entre o estado e o cidadão: os vencedores continuam demasiado felizes por literalmente levar tudo. Os partidos políticos continuam a ver negado o seu acesso aos 'media' estatais ou recursos, a liberdade dos 'media', da sociedade civil e dos parlamentos é limitada, e os estados não estão a criar sistemas e instituições de prestação de contas que possam dar soberania não somente aos políticos e seus amigos mas sim aos seus povos.              

E mais uma vez, é ao nível regional onde as tendências são mais positivas porque há um visivel rumo em direcção a um compromisso regional para a manutenção dos ideais democráticos - com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros princípios regionais tais como os Princípios da SADC como pontos de partida.                                                                                      

Houve quatro golpes de estado em África nos últimos nove meses - na Mauritânia, Guiné, Guiné Bissau e Madagáscar - a União Africana veio ao público condenar e numa só voz, incluindo a facilitação de um acordo sobre a Mauritânia, na semana passada. Em três destes estados, a CEDEAO demonstrou uma liderança regional importante exigindo o regresso ao governo constitucional: e no quarto a SADC fez o mesmo. E quando as Ilhas Comores sofreram o ano passado o seu vigésimo golpe de estado em não muitos anos, a União Africana fez uma intervenção primeiro com esforço de mediação - no qual sei que Moçambique desempenhou um papel importante atrás da Tanzânia - mas depois em forma de força de intervenção armada que restabeleceu a lei e ordem em 24 horas.                        

È também um momento de teste para as eleições em África, com 27 eleições a serem realizadas em todo continente este ano. Mas ainda sobre as eleições também nós estamos a constatar um reforço regional dos devidos processos. O meu antigo chefe Kofi Annan interviu para negociar a paz quando as eleições no Quénia se tornaram violentas o ano passado, chefiando um grupo de outros estadistas africanos preocupados com a situação. E mais de 40 chefes e antigos chefes de governo africanos - incluindo Nelson Mandela e o Arcebisto Tutu - publicamente se uniram na sua condenação à fraude nos resultados da segunda volta eleitoral por Robert Mugabe o ano passado, e o Parlamento Pan-Africano a eles se juntou com críticas. Mas tal como sempre, e muitas vezes longe dos meios de comunicação social, existem iniciativas africanas para manter eleições na direcção certa: apenas recentemente em vésperas das eleições no Malawi, a União Africana apoiou os antigos Presidentes Chissano e Kufuor a juntarem na mesa para assinarem um Declaração de 14 pontos que ajudou a garantir que o processo eleitoral fosse pacífico.

E em termos do aprofundamento e sustentação da democracia posso citar iniciativas regionais muito positivas provenientes de dentro da África; iniciativas com vista a fortalecer a independência judiciária, dos parlamentos, partidos políticos e da sociedade civil. Estou a pensar no Mecanismo Africano de Revisão de Pares, assim como nos processos de revisão democrática de par a par da SADC - e é através destes tipos de processos, através da pressão de pares da região vigilante, que aqueles que são tentados a fazer descarrilar a democracia serão desencorajados a o fazer.                                                                                            

O mesmo se aplica ao conflito que é, se quiserem, a má governação no seu pior. O conflito num país repercute-se noutros países - vejam apenas a forma como o Uganda sofreu da violência no Quénia o ano passado. E isto é parte da razão pela qual quando aparece um conflito no horizonte, ou quando este está já em curso, as regiões começam a desenvolver mecanismos de resposta política e militar; seja no Painel dos Anciãos da União Africana,  as Brigadas Permanentes Regionais, a Autoridade Inter-Governamental do Desenvolvimento que se pronunciou sobre a Somália, ou a Conferência Internacional dos Grandes Lagos que mandatou os antigos Presidentes Obasanjo e Mkapa a mediar para uma solução para o conflito no leste da RDC.                                                                                                        

E finalmente gostaria de falar da justiça, porque aqui também podemos identificar várias iniciativas regionais africanas para salvaguardar a justiça e reconciliação em África - incluindo o Tribunal Africano de Justiça, o Tribunal Africano dos Povos e Direitos Humanos, os tribunais da SADC e os tribunais da CEDEAO, onde Hadijatou Mani processou o governo do Niger por ter sido vendida para a escravatura.                                                                  

E este é um ponto particularmente importante neste momento, pois que a justiça preencheu a agenda de África com a acusação do Presidente Bashir pelo Tribunal Penal Internacional. A retórica da conspiração neo-colonial ressurgiu e se tornou muito fácil esquecer porquê que a justiça internacional é importante. Nós nos esquecemos de que o Tribunal Internacional de Justiça deliberou em relação à península de Bakassi entre a Nigéria e os Camarões, com a ajuda da mediação africana, a favor da criação de uma solução que foi escrupulosamente seguida por ambos os países e que levou a uma coexistência pacífica desde então.  Esquecemo-nos de que o Estatuto do Tribunal Penal Internacional foi já ratificado por trinta países africanos, e recebeu casos a si enviados pelos governos da RDC, República Centro Africana e Uganda; esquecemo-nos que ainda tem um papel essencial  na justiça em África.

Mas o ponto chave é este: que as instituições africanas de justiça devem estar em primeiro lugar e os tribunais internacionais só podem ser último recurso quando os esforços preliminares dentro de África não surtirem efeito.

África, primeiro

E então, num momento em que a recessão mundial deixou a África particularmente vulnerável, torna-se mais importante do que nunca que nós sejamos explícitos acerca do facto de que são os mercados, as infra-estruturas e instituições - liderados regionalmente - que irão fazer real diferença no tipo de crescimento e desenvolvimento sustentável de que me refero hoje. Eu iria resumir a questão desta forma: que é mais importante do que nunca que nós adoptemos uma política de ‘África, primeiro’.

A comunidade internacional sairá beneficiada de um maior envolvimento global que o reforço às regiões de África pode trazer. Espero que o G20, onde nós arduamente nos batemos a favor de uma representação africana, será o primeiro de muitos debates mundiais - incluindo em última instância no Conselho de Segurança da ONU - onde não apenas os tigres asiáticos, mas também os leões emergentes de África terão assento na mesa.                                              

Mas é num sentido de solidariedade interna ainda mais forte que os países africanos e seus povos irão tirar beneficios de regiões mais fortes num mundo globalizado.